A Câmara Municipal de Janaúba realizou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a 36ª Reunião Ordinária da Legislatura 2025/2028, conduzida pelo presidente Vereador Almir Dias Santos. A sessão ocorreu na sede do Legislativo às 18h e apresentou uma pauta extensa, com participação popular e avanços importantes na tramitação de matérias.

A reunião foi aberta com a chamada eletrônica dos vereadores, seguida da leitura bíblica e posteriormente do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, o presidente declarou iniciados os trabalhos “sob a proteção de Deus e em nome do povo janaubense”.

📌 Apreciação de Atas

Foi lida e votada a Ata da 35ª Sessão Ordinária, referente ao dia 24 de novembro de 2025.

📨 Leitura de Correspondências

Foram apresentadas as seguintes comunicações oficiais:

• Ofícios 001/2025, 002/2025 e 003/2025, todos de autoria do vereador Lucas Fernandes Santos Nunis, comunicando a retirada dos Projetos de Lei 117/2025, 114/2025 e do parecer referente ao Projeto 099/2025.

🎤 Tribuna Livre

Dois convidados utilizaram a tribuna:

• Pastor José Andrade Cunha, do COPAJAN, falando sobre atividades do Dia do Evangélico.

• Alisson Camargo dos Santos, destacando a importância da doação de sangue.

🗂️ Expediente: Novos Projetos Apresentados

Entraram para análise das comissões:

• Projeto de Resolução 12/2025 – Altera dispositivos do Regimento Interno. Autoria: Almir Dias Santos, Américo Soares, Augusto Wagner, Gilberto Dias, Valdeir dos Santos Silva.

• Projeto de Lei 147/2025 – Institui o Dia Municipal do Jiu-Jítsu. Autoria: Wiris Carlos Lopes.

• Projeto de Lei 148/2025 – Institui o Dia Municipal do Karatê. Autoria: Wiris Carlos Lopes.

• Projeto de Lei 149/2025 – Denomina Rua Fausto Gonçalves Pires. Autoria: Augusto Wagner.

• Projeto de Lei 150/2025 – Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e Menopausa. Autoria: Hugo Caires.

• Projeto de Lei 151/2025 – Programa Municipal de Segurança Alimentar e Combate à Fome. Autoria: Hugo Caires.

• Projeto de Lei 152/2025 – Instalação de DESAs em locais públicos e privados. Autoria: Hugo Caires.

• Projeto de Lei 153/2025 – Torna a Blusa Gorutubana Patrimônio Material de Janaúba. Autoria: Gilberto Dias Neves.

• Projeto de Lei 154/2025 – Denomina Rua Vitalino Crisóstomo de Vasconcelos. Autoria: Wiris Carlos Lopes.

• Projeto de Lei 155/2025 – Registro de Rua. Autoria: Bruno Mendes.

📌 ORDEM DO DIA – MATÉRIAS VOTADAS

Projetos Apreciados

• Substitutivo 01/2025 ao PL 122/2025 – Educação Financeira nas escolas.
  Autoria: Valdeir dos Santos Silva.

• Projeto de Lei 135/2025 – Denominação de Beco Alfredo Nogueira (Comunidade Jataí).
  Autoria: Américo Soares.

• Projeto de Lei 137/2025 – Denominação de Beco das Samambaias (Comunidade Jataí).
  Autoria: Arlindo Vicente Pereira.

📄 Requerimentos votados

Todos submetidos à apreciação do plenário:

• Req. 228/2025 – Para o Secretário de Obras.
  Autoria: Hugo Caires.

• Req. 229/2025 – Para o Secretário de Obras.
  Autoria: Hugo Caires.

• Req. 231/2025 – Ações da Prefeitura na área da Segurança Pública (2021–2025).
  Autoria: Cláudio Samuel Caires.

• Req. 232/2025 – Sobre término do asfalto na Rua Lúcio Marques.
  Autoria: Paulo César.

• Req. 233/2025 – Informações sobre investimento de R$ 25 milhões.
  Autoria: Cláudio Samuel Caires.

• Req. 234/2025 – Atas do Conselho do FUNDEB (2025).
  Autoria: Augusto Wagner.

• Req. 235/2025 – Atas do Conselho Municipal de Saúde (2025).
  Autoria: Augusto Wagner.

• Req. 236/2025 – Para o Secretário Municipal de Saúde.
  Autoria: Hugo Caires.

• Req. 237/2025 – Informações sobre obras públicas (Anel Viário Vivi Cruz, entre outras).
  Autoria: Américo Soares.

• Req. 238/2025 – Diversas solicitações.
  Autoria: Bruno Mendes.

📌 Indicações votadas

• Indicação 204/2025 – Melhoria de escoamento na Av. Cordiolino José da Silva.
  Autoria: Valdeir dos Santos Silva.

• Indicação 205/2025 – Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal.
  Autoria: Cláudio Samuel Caires.

• Indicação 206/2025 – Capina e limpeza na Escola Presidente Castelo Branco.
  Autoria: Maria Aparecida.

• Indicação 207/2025 – Redutores de velocidade.
  Autoria: Bruno Mendes.

• Indicação 208/2025 – Pavimentação.
  Autoria: Bruno Mendes.

📌 Moções votadas

Foram apreciadas moções de aplausos e pesar:

• Moção 183/2025 – Dr. Alberto Marques (Pesar).
  Autoria: Américo Soares, Almir Dias, Maria Aparecida e Tarcísio Mendes.

• Moção 184/2025 – Sr. Delcio Marques (Pesar).
  Autoria: Maria Aparecida.

• Moção 185/2025 – Sr. Guilherme Mendes (Pesar).
  Autoria: Maria Aparecida.

• Moções 182, 186 a 194 – Diversas homenagens e reconhecimentos a profissionais, atletas e cidadãos.

Autoria: Hugo Leonardo Dias Caires, Américo Soares de Oliveira Neto, Cláudio Samuel Caires, Maria Aparecida, Lucas Fernandes, Wiris Lopes, José Tarcísio Mendes.
 

• Moção 195/2025 – Sra. Matilde Belem dos Santos (Pesar).

Autoria: Gilberto Dias.

• Moção 196/2025 – Sra. Maria dos Reis (Pesar).
  Autoria: Maria Aparecida.

• Moção 197/2025 – Maria Ana de Jesus (Pesar).
  Autoria: Paulo César.

📌 Encerramento

O presidente Almir Dias Santos encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária Deliberativa no dia 08 de dezembro de 2025, às 18h.