Câmara de Janaúba - MG

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº112-2025

Data:

08/09/2025

Número:

112/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº111.2025

Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares”, no âmbito do Município de Janaúba

Data:

08/09/2025

Número:

111/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº110.2025

Dispõe sobre a adaptação e ou instalação de parte dos brinquedos e equipamentos de locais públicos de lazer, praças e parques no município de janaúba, às pessoas portadoras de deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), pessoas transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH)...

Data:

08/09/2025

Número:

110/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 109.2025

Dá denominação a rua em projeto de rua Waldson Ferreira da Silva na comunidade baixa da colônia, nas coordenadas 679.646,00 e 8.246.642,00.

Data:

01/09/2025

Número:

109/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdeir dos Santos Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 108.2025

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de janaúba/MG o dia Florescer da autoestima da Mulher.

Data:

01/09/2025

Número:

108/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 107.2025

Autoriza a criação de programa municipal de cuidado integral à saúde dos profissionais da saúde do Município de Janaúba.

Data:

01/09/2025

Número:

107/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº106.2025

Institui o dia municipal do profissional da saúde no âmbito do município de Janaúba.

Data:

01/09/2025

Número:

106/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 105.2025

Autoriza a criação de programa municipal de capacitação permanente dos profissionais da saúde do município de Janaúba.

Data:

01/09/2025

Número:

105/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 104.2025

Altera o art. 35 da Lei Ordinária nº 1.716, de 02 de maio de 2007, para tornar permanente o adicional de incentivo a docência (pó de giz), incorporando-o a remuneração do cargo efetivo de professor do magistério municipal, e revoga os §§ 1º e 2º do mesmo artigo.

Data:

01/09/2025

Número:

104/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 103.2025

Autoriza A Criação De Espaços De Descanso Para Profissionais da Saúde nas Unidades De Pronto Atendimento E Hospitais Do Município De Janaúba.

Data:

01/09/2025

Número:

103/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 102.2025

Declara de Utilidade Pública deste município a loja Maçônica Deus Paz e Liberdade II nº 376.

Data:

01/09/2025

Número:

102/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Almir Dias Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 101.2025

Institui o programa municipal de incentivo a estudantes do ensino superior.

Data:

01/09/2025

Número:

101/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 100.2025

Estima a receita e fixa a despesa do município de Janaúba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

100/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 099.2025

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Janaúba para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

99/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 098.2025

Declara de Utilidade Pública a Associação dos pequenos produtores Rurais da Comunidade da Nova Colônia de Janaúba/MG.

Data:

25/08/2025

Número:

98/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 097.2025

Dispõe sobre a desafetação de imóveis do patrimônio público municipal, classificados como áreas verdes e autoriza o poder executivo municipal a efetivar permuta realizada com seu Djalma Sebastião Barbosa, mediante alterações na Lei nº 1.478 de 20 de Junho de 2002, e da outras providencias.

Data:

25/08/2025

Número:

97/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 096.2025

Estabelece Diretrizes para a politica de conscientização para o trânsito e a convivência harmônica entres transporte ferroviários, no município de Janaúba, e dá outras providências.

Data:

25/08/2025

Número:

96/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Almir Dias Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 095.2025

Dá denominação de rua Joana Maria Barbosa á atual rua “Da Igreja”, no bairro Santa Terezinha.

Data:

25/08/2025

Número:

95/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Pereira da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 094.2025

Dispõe sobre a implantação do modelo Cívico-militar em instituições privadas de ensino no âmbito do municipio de Janaúba e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

94/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Almir Dias Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 093.2025

Dá denominação de rua Francisco Durães de Vasconcelos à atual rua "Em projeto", no Bairro Dente Grande.

Data:

18/08/2025

Número:

93/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Pereira da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 092.2025

Inclui o dia Municipal da Liberdade de Expressão no calendário oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Janaúba.

Data:

18/08/2025

Número:

92/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 091.2025

Institui o mês "Agosto Lilás", no Município de Janaúba, dedicado à realização de ações em combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

91/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 090.2025

Institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes "Maio Laranja", no âmbito do Município de Janaúba.

Data:

18/08/2025

Número:

90/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 008.2025

Altera a Resolução nº. 019, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestrutura funcional da Câmara Municipal de Janaúba e dá outras correspondências

Data:

18/08/2025

Número:

8/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 089.2025

Desafeta área classificada como “Área Verde nº. 03” e a reclassifica como área institucional, com o escopo de fazer cessão para COPASA proceder com a implantação de interceptores e construção da Estação Elevatória de Esgoto – SEE, localizada no Bairro Ribeirão do Ouro, no Município de Janaúba

Data:

11/08/2025

Número:

89/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 088.2025

Dá denominação ao Beco Ariris e Beco do Sol, na Comunidade Jataí

Data:

11/08/2025

Número:

88/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 087.2025

Dá denominação de Rua Manoel Moreira dos Anjos à atual Rua em Projeto, na Comunidade Jataí

Data:

11/08/2025

Número:

87/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Almir Dias Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 086.2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiros aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise fora do Município de Janaúba/MG e dá outras providências

Data:

11/08/2025

Número:

86/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Gilberto Dias Neves (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 085.2025

Dá denominação de Rua Pedro Pipoca à atual Rua em Projeto, no Bairro Jacarezinho

Data:

11/08/2025

Número:

85/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Pereira da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 084.2025

Dá denominação de Beco Imburana ao atual Beco sem nome, com acesso pela Estrada Feijão Bravo, localizado na Comunidade Feijão Bravo, zona rural do Município de Janaúba

Data:

11/08/2025

Número:

84/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

José Tarcísio Mendes (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 083.2025

Programa Janaúba Turismo Panorâmico e Cultural.

Data:

11/08/2025

Número:

83/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 002.2025

Acrescenta o indico V e o Parágrafo 4º ao artigo 304 da Lei Municipal nº. 1744, de 06 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Data:

11/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 007.2025

Dispõe sobre a verba de Apoio ao Gabinete do Vereador.

Data:

11/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 006.2025

Altera as Resoluções nºs. 009/2002, e 021/2016, que dispõem sobre os vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Janaúba, e dá outras providências

Data:

04/08/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 082.2025

Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que se encontrem incompletas ou que não estejam em condições de serem imediatamente utilizadas para atender aos fins a que se destinam pela população e servidores públicos dos referentes próprios

Data:

04/08/2025

Número:

82/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 081.2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), no orçamento vigente de 2025, e às dotações orçamentárias que especificam e alteram a Lei Municipal nº 2.488, de 8 de dezembro de 2024, que institui o Plano Plurianual do Município de Janaúba para o período de 2022 a 2025 e a Lei...

Data:

04/08/2025

Número:

81/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 080.2025

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Janaúba/MG e dá outras providências

Data:

04/08/2025

Número:

80/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 079.2025

Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 2411, de 2020, que nomeou a rua G no bairro Isaías Pereira de “Sebastiana Neta Barbosa”, por duplicidade de nome de rua, e dá outras providências

Data:

04/08/2025

Número:

79/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 078.2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente de 2025, e às dotações orçamentárias que especificam e alteram a Lei Municipal nº 2.488, de 8 de dezembro de 2024, que institui o Plano Plurianual do Município de Janaúba para o período de 2022 a 2025 e a Lei...

Data:

04/08/2025

Número:

78/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 077.2025

Dispõe sobre as desafetações de áreas públicas municipais, classificadas como áreas verdes e institucionais e os imóveis que foram revertidos de doações; autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis, oriundos de áreas verdes e institucionais e revertidas de doações do patrimônio público municipal.

Data:

04/08/2025

Número:

77/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 076.2025

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

76/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

VTO - Vetos

Veto ao Projeto de Lei Ordinária 066.2025

Data:

01/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 005.2025

Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais

Data:

16/06/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 075.2025

Assegura o direito à livre manifestação religiosa nas instituições de ensino do Município de Janaúba e autoriza a participação de terceiros convidados nos encontros religiosos, e dá outras providências

Data:

16/06/2025

Número:

75/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 074.2025

Institui a Campanha "Maio Roxo" dedicada à conscientização, informação e apoio às pessoas com Fibromialgia, no âmbito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais

Data:

16/06/2025

Número:

74/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Pereira da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 073.2025

Dá denominação a vias da Comunidade Baixa da Colônia.

Data:

16/06/2025

Número:

73/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Almir Dias Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 072.2025

Altera a Lei Municipal nº. 2723, para atender às normativas da Câmara Estadual Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Data:

16/06/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 070.2025

Dispõe sobre a adoção de critérios de adequação etária na utilização de livros didáticos e literários nas escolas públicas e privadas do Município de Janaúba, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Data:

09/06/2025

Número:

70/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Arlindo Vicente Pereira (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 069.2025

Institui o Programa Farmácia Solidária, no Município de Janaúba, e dá outras providências.

Data:

09/06/2025

Número:

69/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Lucas Fernandes Santos Nunis (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 068.2025

Dá denominação de Rua José Ferreira Leite à atual rua “em projeto”, no Bairro Rio Novo.

Data:

09/06/2025

Número:

68/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Pereira da Silva (Autor)