Câmara de Janaúba - MG

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 005.2025

Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais

Data:

16/06/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 075.2025

Assegura o direito à livre manifestação religiosa nas instituições de ensino do Município de Janaúba e autoriza a participação de terceiros convidados nos encontros religiosos, e dá outras providências

Data:

16/06/2025

Número:

75/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 074.2025

Institui a Campanha "Maio Roxo" dedicada à conscientização, informação e apoio às pessoas com Fibromialgia, no âmbito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais

Data:

16/06/2025

Número:

74/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Pereira da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 073.2025

Dá denominação a vias da Comunidade Baixa da Colônia.

Data:

16/06/2025

Número:

73/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Almir Dias Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 072.2025

Altera a Lei Municipal nº. 2723, para atender às normativas da Câmara Estadual Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Data:

16/06/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 070.2025

Dispõe sobre a adoção de critérios de adequação etária na utilização de livros didáticos e literários nas escolas públicas e privadas do Município de Janaúba, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Data:

09/06/2025

Número:

70/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Arlindo Vicente Pereira (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 069.2025

Institui o Programa Farmácia Solidária, no Município de Janaúba, e dá outras providências.

Data:

09/06/2025

Número:

69/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Lucas Fernandes Santos Nunis (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 068.2025

Dá denominação de Rua José Ferreira Leite à atual rua “em projeto”, no Bairro Rio Novo.

Data:

09/06/2025

Número:

68/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

João Pereira da Silva (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 001.2025

Dispõe sobre a criação dos cargos: 01 Procurador Adjunto de Fazenda, 01 Procurador Adjunto de Licitação, 01 Procurador Adjunto de Saúde, 01 Assessor Especial de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, 01 Diretoria de Limpeza Pública e 01 Diretoria do Complexo de Obras e Serviços de Pavimentação do Município, e dá outras...

Data:

09/06/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 067.2025

Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências

Data:

02/06/2025

Número:

67/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

José Tarcísio Mendes (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 066.2025

Dispõe acerca da implantação do Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica

Data:

02/06/2025

Número:

66/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

José Tarcísio Mendes (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 065.2025

Declara de utilidade Pública do Município de Janaúba a Fundação Salvar

Data:

02/06/2025

Número:

65/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Almir Dias Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 064.2025

Altera a Lei Municipal nº. 2350, de 14 de novembro de 2019, para acrescentar o Parágrafo único ao inciso I do artigo 1º

Data:

02/06/2025

Número:

64/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 063.2025

Dá denominação de Rua Alípia Alves Barbosa à atual Rua T, no Bairro Vila Isaías Pereira

Data:

26/05/2025

Número:

63/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Almir Dias Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 062.2025

Dá denominação de Rua Osvaldo Cardoso Primo à Rua “E”, no Bairro Esplanada

Data:

26/05/2025

Número:

62/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 061.2025

Dá denominação de Rua Áurea Soares à Rua “108”, no Bairro Veredas.

Data:

26/05/2025

Número:

61/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 060.2025

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº. 2784, de 26 de março de 2025.

Data:

26/05/2025

Número:

60/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 059.2025

Dispõe sobre a criação dos cargos: 01 Procurador Adjunto de Fazenda, 01 Procurador Adjunto de Licitação, 01 Procurador Adjunto de Saúde, 01 Assessor Especial de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, 01 Diretoria de Limpeza Pública e 01 Diretoria do Complexo de Obras e Serviços de Pavimentação do Município, e dá outras...

Data:

26/05/2025

Número:

59/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 058.2025

Institui o Dia da Corrida Kids no Município de Janaúba e dá outras providências

Data:

19/05/2025

Número:

58/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Lucas Fernandes Santos Nunis (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 057.2025

Dispõe sobre a instituição de medidas de prevenção, conscientização e informação sobre o câncer de boca no âmbito do Município de Janaúba.

Data:

19/05/2025

Número:

57/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 057.2025

Dispõe sobre a instituição de medidas de prevenção, conscientização e informação sobre o câncer de boca no âmbito do Município de Janaúba.

Data:

19/05/2025

Número:

57/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 056.2025

Institui o Programa Municipal de Apoio Psicossocial ao Paciente Oncológico no âmbito do Município de Janaúba

Data:

19/05/2025

Número:

56/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 055.2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais por parte dos profissionais que atuam no atendimento a crianças na rede pública municipal de Janaúba e dá outras providências.

Data:

19/05/2025

Número:

55/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)

INDNE - Indicações de Necessidade

Indicação de Necessidade nº. 104.2025

A Vereadora Maria Aparecida sugere ao Poder Executivo patrolamento nas R. José Avelino Pereira e R. Quinze, B: Rio Novo.

Data:

05/05/2025

Número:

104/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)

INDNE - Indicações de Necessidade

Indicação de Necessidade nº. 103.2025

O Vereador Gilberto da Saúde sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal: limpeza da R. 45, B: Cerâmica; quebra molas na R. Curvelo e na R. Cuiabá, B: Cerâmica.

Data:

05/05/2025

Número:

103/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gilberto Dias Neves (Autor)

INDNE - Indicações de Necessidade

Indicação de Necessidade nº. 102.2025

O Vereador Samuel Caires sugere à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: operação tapa buracos na Av. Brasil, após o Mart Minas; poda de árvores na Av. Brasil; instalação de redutor de velocidade na Av. Afonso Pena; pintura de faixas de pedestres nas ruas do centro que passaram por recapeamento asfáltico. Pavimentação da R....

Data:

05/05/2025

Número:

102/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)

INDNE - Indicações de Necessidade

Indicação de Necessidade nº. 101.2025

O Vereador Samuel Caires sugere à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: patrolamento da Estrada que liga o Distrito de Vila Nova dos Poções à comunidade Jacaré Grande; limpeza do Rio Gorutuba; instalação de redutor de velocidade na R. Joana Fernandes de Souza, B: Rio Novo; Limpeza e manutenção de lote do Município na Rua A,...

Data:

05/05/2025

Número:

101/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)

INDNE - Indicações de Necessidade

Indicação de Necessidade nº. 100.2025

O Vereador Américo Soares sugere ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudo no sentido de disponibilização e inclusão do uso de bicicletas elétricas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.

Data:

05/05/2025

Número:

100/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)

INDNE - Indicações de Necessidade

Indicação de Necessidade nº. 099.2025

O Vereador Américo Soares sugere à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a implantação de faixas elevadas em toda extensão da Av. Julião Mendes, no Distrito de Vila Nova dos Poções.

Data:

05/05/2025

Número:

99/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)

INDNE - Indicações de Necessidade

Indicação de Necessidade nº. 098.2025

O Vereador Augusto Wagner sugere à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Colocação da placa de identificação da Ouvidoria, no Mercado Municipal; patrolamento nas R. José Avelino Pereira e R. Quinze, B: Rio Novo; poda de árvores na estrada que liga o B. Santa Terezinha à Comunidade Leões; Extensão de rede elétrica na R. Joana...

Data:

05/05/2025

Número:

98/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Augusto Wagner de Jesus Costa (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº. 103.2025

A Vereadora Maria Aparecida requer seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instalação de academias-saúde para as comunidades de Lagoa Grande, Jataí, Poção Velho, Pajeú e Jacarezinho.

Data:

05/05/2025

Número:

103/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº. 102.2025

Os Vereadores Tarcísio Mendes, Sargento Almir, Américo Soares, Bruno Cabedal, Samuel Caires, Hugo Caires requerem seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando seja realizado estudo para a concessão de revisão dos vencimentos dos Diretores escolares.

Data:

05/05/2025

Número:

102/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Tarcísio Mendes (Autor), Almir Dias Santos (Autor), Américo Soares de Oliveira Neto (Autor), Bruno Henrique Oliveira Mendes (Autor), Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor), Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº. 101.2025

O Vereador Hugo Caires requer seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de redutor de velocidade na R. Luiz Correia, B: Boa Vista.

Data:

05/05/2025

Número:

101/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº. 100.2025

O Vereador Hugo Caires requer seja encaminhado ofício ao Conselho Técnico Municipal de Regularização Fundiária, solicitando realização do REURB dos bairros Nova Esperança e Novo Paraíso.

Data:

05/05/2025

Número:

100/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº. 099.2025

O Vereador Gilberto da Saúde requer seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da R. Josefa Fernandes de Souza, B: Rio Novo.

Data:

05/05/2025

Número:

99/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gilberto Dias Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº. 098.2025

O Vereador Gilberto da Saúde requer seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a substituição da pavimentação da R. Esmeraldo José Vicente, B: Cerâmica.

Data:

05/05/2025

Número:

98/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gilberto Dias Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº. 097.2025

O Vereador Samuel Caires requer seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações quanto à possibilidade de reapresentação de projeto de lei que proponha reajuste salarial aos pedagogos da Rede Municipal de Ensino.

Data:

05/05/2025

Número:

97/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº. 096.2025

O Vereador Samuel Caires requer seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações quanto à ausência de pavimentação das R. José Avelino Silva, B: Rio Novo; e R. Eusébio Rodrigues Medeiros, Isaías Pereira.

Data:

05/05/2025

Número:

96/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº. 095.2025

O Vereador Arlindo da Farmácia requer seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando providências: operação tapa buracos: Av. Gentil Dias e R. Esmeraldo José Vicente; pavimentação asfáltica: R. Maria de Jesus Souza, R. José Avelino Silva e R. Dr. João Luiz de Almeida, no Bairro Rio Novo, R. Nilton Pires, B: Pe. Eustáquio, R....

Data:

05/05/2025

Número:

95/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vicente Pereira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº. 094.2025

O Vereador Arlindo da Farmácia requer seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando providências quanto ao vazamento de esgoto nas vias: R. Jaime Macedo de Moura; R. Antônio Augusto de Oliveira; R. Júlia Esteves Caldeira; e Av. Mestre Alfredo Barbosa.

Data:

05/05/2025

Número:

94/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vicente Pereira (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 052.2025

Dá denominação à Rua “em Projeto D” de Rua José Gouveia Goes

Data:

05/05/2025

Número:

52/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Gilberto Dias Neves (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 051.2025

Dispõe sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do Município de Janaúba, e contém outras providências

Data:

05/05/2025

Número:

51/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 050.2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, mediante convênio para Associação de Resgate e Cuidados Animais – ARCA, e fazer alteração na Lei e dá outras providências

Data:

28/04/2025

Número:

50/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 049.2025

Dá denominação a Rua em projeto de Rua Mariana Medeiros da Silva, na comunidade Baixa da Colônia

Data:

28/04/2025

Número:

49/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdeir dos Santos Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 048.2025

Dispõe sobre a criação do Programa “Centro Dia para Idoso”, no âmbito do Município de Janaúba.

Data:

28/04/2025

Número:

48/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 047.2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de assistência psicológica às mulheres residentes no Município que sofreram perdas gestacionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Data:

28/04/2025

Número:

47/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 046.2025

Dispõe sobre a instituição de medidas de prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata no âmbito do Município de Janaúba e dá outras providências

Data:

28/04/2025

Número:

46/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 045.2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cuidados Paliativos Oncológicos e dá outras providências

Data:

28/04/2025

Número:

45/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

PL - Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 044.2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências

Data:

28/04/2025

Número:

44/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 001.2025

Inclui o artigo 4º-A ao Título II da Lei Orgânica do Município de Janaúba, para dispor sobre os direitos das pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doenças graves.

Data:

28/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Augusto Wagner de Jesus Costa (Autor), Almir Dias Santos (Autor), Bruno Henrique Oliveira Mendes (Autor), Américo Soares de Oliveira Neto (Autor), Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)