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Câmara de Janaúba - MG
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 16/10/2025 às 02h53
BUSCA DETALHADA
6649 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 206.2025
Data:
06/10/2025
Número:
206/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 205.2025
Data:
06/10/2025
Número:
205/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 204.2025
Data:
06/10/2025
Número:
204/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 203.2025
Data:
06/10/2025
Número:
203/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 203.2025
Data:
06/10/2025
Número:
202/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 201.2025
Data:
06/10/2025
Número:
201/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 200.2025
Data:
06/10/2025
Número:
200/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Augusto Wagner de Jesus Costa (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 199.2025
Data:
06/10/2025
Número:
199/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilberto Dias Neves (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº195.2025
Data:
06/10/2025
Número:
195/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Almir Dias Santos (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº194.2025
Data:
06/10/2025
Número:
194/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Wiris Carlos Lopes (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº193.2025
Data:
06/10/2025
Número:
193/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº192.2025
Data:
06/10/2025
Número:
192/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)
PL - Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº123.2025
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências, no âmbito do Município de de Janaúba – MG.
Data:
06/10/2025
Número:
123/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Valdeir dos Santos Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº122.2025
Dispõe sobre a realização de palestras sobre Educação Financeira nas escolas da rede pública municipal de ensino de Janaúba/MG e dá outras providências.
Data:
06/10/2025
Número:
122/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Valdeir dos Santos Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº121.2025
Dá denominação de Beco das Magnólias a rua em projeto na comunidade Jataí nas coordenadas 15.918861 e 43.316111.
Data:
06/10/2025
Número:
121/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Arlindo Vicente Pereira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 198.2025
Data:
29/09/2025
Número:
198/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 197.2025
Data:
29/09/2025
Número:
197/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 196.2025
Data:
29/09/2025
Número:
196/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Augusto Wagner de Jesus Costa (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 195.2025
Data:
29/09/2025
Número:
195/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Augusto Wagner de Jesus Costa (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 194.2025
Data:
29/09/2025
Número:
194/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Augusto Wagner de Jesus Costa (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº191.2025
Data:
29/09/2025
Número:
191/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº190.2025
Data:
29/09/2025
Número:
190/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº189.2025
Data:
29/09/2025
Número:
189/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Tarcísio Mendes (Autor)
PL - Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº120.2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento vigente de 2025 e ás dotações orçamentarias que especificam e alteram a Lei Municipal de nº 2.480, de 08 de dezembro de 2024, que institui o plano plurianual do Município de Janaúba para o período de 2022 a 2025, e a lei...
Data:
29/09/2025
Número:
120/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 193.2025
Data:
22/09/2025
Número:
193/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 192.2025
Data:
22/09/2025
Número:
192/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 191.2025
Data:
22/09/2025
Número:
191/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Augusto Wagner de Jesus Costa (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 190.2025
Data:
22/09/2025
Número:
190/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Lucas Fernandes Santos Nunis (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 189.2025
Data:
22/09/2025
Número:
189/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Lucas Fernandes Santos Nunis (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº188.2025
Data:
22/09/2025
Número:
188/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Arlindo Vicente Pereira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 188.2025
Data:
22/09/2025
Número:
188/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº187.2025
Data:
22/09/2025
Número:
187/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Cláudio Samuel Sousa Caires (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº186.2025
Data:
22/09/2025
Número:
186/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº185.2025
Data:
22/09/2025
Número:
185/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº184.2025
Data:
22/09/2025
Número:
184/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdeir dos Santos Silva (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº183.2025
Data:
22/09/2025
Número:
183/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº182.2025
Data:
22/09/2025
Número:
182/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº181.2025
Data:
22/09/2025
Número:
181/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)
INDNE - Indicações de Necessidade
Indicação de Necessidade nº180.2025
Data:
22/09/2025
Número:
180/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Wiris Carlos Lopes (Autor)
MOC - Moções
Moção nº. 142.2025 - Voto de Pesar
Data:
22/09/2025
Número:
142/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida de Fátima Santos (Autor), José Tarcísio Mendes (Co-autor), Américo Soares de Oliveira Neto (Co-autor)
MOC - Moções
Moção nº. 141.2025 - Voto de Aplausos
Data:
22/09/2025
Número:
141/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Lucas Fernandes Santos Nunis (Autor)
PL - Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº119.2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de bens imóveis do patrimônio do Município de Janaúba com outros imóveis para atendimento de finalidade pública e dá outras providências.
Data:
22/09/2025
Número:
119/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº118.2025
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência e/ou doença grave, e dá outras providências.
Data:
22/09/2025
Número:
118/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Américo Soares de Oliveira Neto (Autor)
PL - Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº117.2025
Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária de energia elétrica quanto à conservação e organização da fiação instalada em postes no Município de Janaúba, cria o Programa "Cidade Limpa, Fios Seguros" e dá outras providências.
Data:
22/09/2025
Número:
117/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Lucas Fernandes Santos Nunis (Autor)
PL - Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº116-2025
Esta Lei visa estabelecer critérios e regulação para que o interessado possa adquirir, criar, manter em ambiente doméstico, expor e comercializar aves de espécies da fauna exótica e da fauna doméstica, especialmente as de cunho ornamentais, de canto ou como animal de estimação, no âmbito do município de Janaúba/MG.
Data:
22/09/2025
Número:
116/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Augusto Wagner de Jesus Costa (Autor)
PL - Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº115-2025
Dispõe sobre a autorização de adesão do Poder Executivo Municipal de Janaúba/MG ao programa do Governo Federal Contratada mais Brasil.
Data:
22/09/2025
Número:
115/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Hugo Leonardo Dias Caires (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº011.2025
Institui a corrida e caminhada do legislativo da câmara municipal de Janaúba com participação do público em geral, incluindo modalidade infantil e dá outras providências.
Data:
22/09/2025
Número:
11/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº010.2025
Dispõe sobre a adoção de nova logomarca institucional da câmara municipal de Janaúba e dá outras providências e dá outras providências.
Data:
22/09/2025
Número:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº009.2025
Altera dispositivos da resolução nº 152, de 26 de dezembro de 2024. Que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Janaúba/MG, para dispor sobre a realização permanente de sessões e reuniões em formato presencial, virtual ou híbrido, bem como sobre o uso permanente de tecnologia digital nos trabalhos legislativos, e da...
Data:
22/09/2025
Número:
9/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2025/2026 (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº. 187.2025
Data:
15/09/2025
Número:
187/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilberto Dias Neves (Autor)
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