Ir para o conteúdo

Nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Janaúba realiza a 22ª Reunião Ordinária da Legislatura 2025/2028, com início previsto para as 18h. A sessão contará com a execução do rito tradicional, incluindo chamada dos vereadores, leitura bíblica e declaração de abertura feita pelo presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo janaubense.

No expediente, serão lidas a ata da reunião anterior e as correspondências recebidas. A reunião também contará com a participação da oradora inscrita Edite Andrade Monteiro, que abordará o tema “Agosto Lilás”, campanha dedicada ao combate à violência contra a mulher.

Entre os principais pontos da pauta, estão os encaminhamentos para análise das comissões de projetos como:
✔ Projeto de Lei nº 090/2025 – Institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes “Maio Laranja” (Ver. Maria Aparecida);
✔ Projeto de Lei nº 091/2025 – Institui o mês “Agosto Lilás”, com ações de combate à violência contra a mulher (Ver. Maria Aparecida);
✔ Projeto de Lei nº 092/2025 – Inclui o Dia Municipal da Liberdade de Expressão no calendário oficial (Ver. Samuel Caires);
✔ Projeto de Lei nº 094/2025 – Dispõe sobre a implantação do modelo cívico-militar em instituições privadas de ensino no município (Ver. Sargento Almir).

Além disso, serão discutidos e votados projetos de grande relevância, como:
✅ Denominações de ruas e becos em diferentes bairros e comunidades;
✅ Projeto de Lei nº 069/2025 – Criação do Programa Farmácia Solidária (Ver. Lucas Fernandes);
✅ Projeto de Lei nº 074/2025 – Instituição da Campanha “Maio Roxo”, dedicada à conscientização sobre fibromialgia (Ver. João da Ambulância);
✅ Abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 60 mil e R$ 42 mil para ajustes no orçamento municipal;
✅ Projetos de Resolução alterando disposições internas da Casa Legislativa.

A reunião reforça o compromisso da Câmara Municipal com o debate democrático e com a aprovação de medidas voltadas ao desenvolvimento social, infraestrutura urbana e valorização dos direitos da população.