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Ramon Alexandre Araujo
Sebastião Freire Brito
Sérgio Henrique Coelho
Valdeir dos Santos Silva
Walter Percídio de Jesus
Wiris Carlos Lopes
Zacarias de Paula
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
MESA DIRETORA 2013
MESA DIRETORA 2019 / 2020
Autor Comissão
TODAS
COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2019/2020
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Anexos
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542
atos encontrados
Nº 131
Resolução
Baixar
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Janaúba/MG, e dá outras providências.
Nº 2639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº. 2131, de 1º de setembro de 2015, e revoga a Lei 2501, de 21 de janeiro de 2022.
Nº 2640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Altera o artigo 1º e o Anexo I da Lei Municipal nº. 2019, de 19 de março de 2013, e dá outras providências.
Nº 2603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ramon Alexandre Araujo
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Janaúba.
Obs:
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Motorista da Presidência, grupo hierárquico III, nível salarial classe CC-III, o Senhor Maicon Antônio da Silva Ferraz.
Obs:
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Especial de Administrativo, grupo hierárquico IV, nível salarial classe CC-IV, a Senhorita Jordana Lays Freitas Moura.
Obs:
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Administração, grupo hierárquico III, nível salarial classe CC-III, a Senhora Eunice Ferreira Veras Ramos Nascimento.
Obs:
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomear para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, o Senhor Davson Robert Oliveira Cruz, a ser lotado no Gabinete do Vereador Bruno Henrique Oliveira Mendes.
Obs:
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomear para o cargo em comissão de Assessor Administrativo Financeiro, grupo hierárquico I, nível salarial classe CC-IX, o Senhor Euler Rodrigues dos Santos.
Obs:
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Especial de Administrativo, grupo hierárquico IV, nível salarial classe CC-IV, a Senhora Hérika Cristina Prado Borba.
Obs:
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Especial de Administrativo, grupo hierárquico IV, nível salarial classe CC-IV, a Senhora Lucélia Alves Gomes.
Obs:
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, grupo hierárquico I, nível salarial classe CC-IX, a Senhora Vera Lúcia Silva Marques.
Obs:
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, grupo hierárquico I, nível salarial classe CC-VI, o Senhor Júlio César Ferreira.
Obs:
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora Especial de Comunicação, grupo hierárquico IV, nível salarial classe CC-II, a Senhora Luzinete Maria de Jesus Rodrigues.
Obs:
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, a Senhora Denise Caires Silva, a ser lotada no Gabinete do Vereador Valdeir dos Santos Silva.
Obs:
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, o Senhor Cláudia Nascimento Lima, a ser lotado no Gabinete do Vereador João Pereira da Silva.
Obs:
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Especial de Administrativo, grupo hierárquico IV, nível salarial classe CC-IV, o Senhor Ângelo Mácio Alves da Silva.
Obs:
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora Especial de Serviços Gerais, grupo hierárquico IV, nível salarial classe CC-I, a Senhora Maria das Neves Jesus.
Obs:
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II a Senhorita Keila Nunes Neves, a ser lotada no Gabinete do Vereador Wiris Carlos Lopes.
Obs:
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomear para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, o Senhor Reginaldo Leandro da Silva, a ser lotado no Gabinete do Vereador Almir Dias Santos.
Obs:
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, o Senhor Victor Teles Caldeira Souza, a ser lotado no Gabinete do Vereador Elismácio Borges Ferreira.
Obs:
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomear para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, o Senhor Christopher Souza Cruz, a ser lotado no Gabinete do Vereador Derlan Miranda dos Reis
Obs:
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, o Senhor Dionathan Francisco de Matos, a ser lotado no Gabinete do Vereador Hugo Leonardo Dias Caires.
Obs:
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, a Senhora Maria Cleudinicy Carvalho Dias, a ser lotada no Gabinete do Vereador Leobino Antunes de Bem.
Obs:
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, a Senhora Paula Gonçalves Silva, a ser lotada no Gabinete do Vereador Gerson do Espírito Santo de Souza.
Obs:
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomear para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, a Senhora Vânia Antunes Santos Oliveira, a ser lotada no Gabinete da Vereadora Carmelina Romana da Silva Teixeira.
Obs:
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomear para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, a Senhora Luzinete Leandra dos Santos, a ser lotada Gabinete da Vereadora Islane da Silva Pedro
Obs:
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomear para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II a Senhora Maria Lucília Pereira dos Santos, a ser lotada no Gabinete do Vereador Ramon Alexandre Araújo.
Obs:
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomear para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II, o Senhor Mario Antunes Júnior, a ser lotado no Gabinete do Vereador Adauri Soares Cordeiro.
Obs:
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomear para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, grupo hierárquico VIII, nível salarial classe CC-II o Senhor Vespaziano Natalino de Oliveira, a ser lotado no Gabinete do Vereador José Tarcísio Mendes.
Obs:
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA, GRUPO HIERÁRQUICO III, NÍVEL SALARIAL CLASSE CC-III, O SENHOR JOSÉ MOREIRA SANTIAGO NETO.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAR DO CARGO DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA, GRUPO HIERARQUICO III, NÍVEL SALARIAL CLASSE CC-III, O SENHOR SEBASTIÃO FREIRE BRITO.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAR DO CARGO DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA, GRUPO HIERÁRQUICO III, NÍVEL SALARIAL CLASSE CC-III, O SENHOR SEBASTIÃO FREIRE BRITO.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Janaúba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do §1° do artigo 3° da Lei n° 2131, de 1° de setembro de 2015,
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Janaúba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do 1º do artigo 3º da Lei nº2019/2013
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ÚNICA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS GORUTUBANAS NATOS E SEUS DESCENDENTES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "260" DO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs:
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "W' DO BAIRRO ALGODÕES II, NESTE MUNICÍPIO.
Obs:
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018''
Obs:
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2219/2017, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, A "SEMANA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA".
Obs:
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO ATUAL "BECO", PROJETADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA DE RUA RENNAN NICOLAS SILVA.
Obs:
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 1000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 2246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4320/1964 E NO ARTIGO 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 2226/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Obs:
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs:
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2226/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Obs:
Nº 2293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "10", LOCALIZADA NO BAIRRO RIO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs:
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:43
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