Com a ausência do Vereador Ramon Alexandre, presidente da Câmara de Vereadores, a Reunião Ordinária desta segunda-feira (29), foi conduzida pela vice-presidente, a Vereadora Carmelina Romana. A mesa contou com a presença do 2º secretário, o Vereador Gerson do Espirito Santo, além do 1º secretário, o Vereador Sargento Almir.
Após a abertura da reunião e execução do Hino Municipal, houve o encaminhamento de matéria às Comissões Permanentes Competentes para emissão de parecer (art. 27):
Foram encaminhados os seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº. 095.2022 – Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Janaúba/M.G., e dá outras providências, de autoria do Vereador Valdeir dos Santos Silva.
Projeto de Lei nº. 096.2022 – Institui no Município de Janaúba o Programa “Aluno Nota 10” e dá outras providências, de autoria do Vereador Sargento Almir Dias Santos.
Projeto de Lei nº. 097.2022 – Institui no Município de Janaúba o Dia Municipal do Voluntário e dá outras providências, de autoria do Vereador Sargento Almir Dias Santos.
Como oradora inscrita para fazer uso as tribuna, a Vereadora Carmelina Romana falou sobre a adequação do Plano de cargos e salário dos Servidores Públicos Municipal de Janaúba.
Foram discutidos e votados em 1º Turno o Projeto de Lei nº. 089.2022 que visa alterar o art. 1º da Lei Municipal 2320, de 25 de junho de 2019, que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), de autoria do Poder Executivo. E o Projeto de Lei nº. 092.2022, que dá denominação à Rua “Treze”, localizada no bairro Vila Isaías Pereira, de Rua Isaltino Antônio Lopes, de autoria do Vereador Bruno Henrique Oliveira Mendes.
Em 2º Turno foram votados os seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº. 090.2022, que dá denominação à Rua “29”, localizada no Residencial Portal do Sul, no Bairro Morada do Sol, de Rua José Caitano de Souza, de autoria da Vereadora Carmelina. E o Projeto de Lei nº. 091.2022, que dá denominação ao “Beco Feijão Bravo”, localizado na Comunidade Feijão Bravo, de Rua Nilza Bernardina dos Santos, de autoria do Vereador Leobino Antunes de Bem.
Além dos Projetos mencionados, houve também a discussão e votação dos Requerimentos, das Indicações de Necessidades e Moções.