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Foto Oliveira Júnior

Vereadores Juscimar (Farinheiro) Reis, José Tarcísio Mendes e Sebastião (Tião da Goiaba) Freire juntamente com os vereadores Adauri Cordeiro, Carlos Isaildon Mendes e Felipe Franklin representaram a Câmara Municipal de Janaúba.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Os produtores que tenham abertos ilegalmente poços sem a devida autorização na bacia hidrográfica do rio Gorutuba terão que regularizar essa situação. O alerta é do secretário estadual de Meio Ambiente, Adriano Magalhães Chaves, que veio a esta cidade no dia 6 de novembro, ocasião em que reuniu com produtores, usuários dos recursos hídricos e lideranças locais.

Acompanhado do secretário estadual de Desenvolvimento do Norte de Minas, Gil Pereira, o secretário Adriano Magalhães, participou de reunião organizada pela Comissão Executiva para a Sustentabilidade do Agronegócio do Vale do Gorutuba, representada por Júlio César Diniz, Ricardo Carreiro Neto, Nilde Antunes e Aroldo Cangussu.

O secretário Adriano Magalhães citou que apresentará ao governador de Minas, Antônio Anastasia, a necessidade de uma série de medidas a ser implantada em curto espaço de tempo para garantir o abastecimento de água nos próximos anos no extremo norte do estado. Ele disse que a secretaria estadual do Meio Ambiente fez um levantamento dos pontos sem outorgas que captam água, principalmente do rio Gorutuba, sem autorização. “Seria muito fácil vir aqui, multar e fechar esses poços. Mas, isso não resolveria o nosso problema. O mais importante nessa situação emergencial e crítico da região é incentivar a regularização das outorgas para que a gente tenha informação para tomada de decisão”, relatou o secretário.

Durante a reunião foram debatidos vários assuntos, dentre eles a construção de pequenas barragens no rio Gorutuba e no rio Mosquito. Isso foi defendido pelo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, José Aparecido Mendes, para quem a ação deva ocorrer sem que haja destruição à natureza. O produtor rural Nuno Monteiro Cassasanta, que inclusive já foi secretário estadual adjunto de Agricultura de Minas Gerais, exemplificou as pequenas barragens no rio Verde implantadas pela Ruralminas. 

Também foram analisadas as possibilidades de construção de barragens de contenção de sedimentos sólidos a montante da barragem Bico da Pedra, abertura de poços e concessão de outorga em caráter emergencial, com pedido de isenção de custos de análise e publicação pelo Instituto Mineiro de Gestão Ambiental (Igam), bem como dispensar a obrigatoriedade de instalação de horímetro e hidrômetro de forma a simplificar o processo de regularização.

Entre as ações propostas na reunião organizada pela Comissão Executiva para a Sustentabilidade do Agronegócio do Vale do Gorutuba estão a implementação do programa Bolsa Verde para as bacias hidrográficas específicas, tratando como prioridade as áreas de interesse público, ambiental e econômico na região; o programa de desassoreamento nos rios Gorutuba e Mosquito; intensificar a fiscalização do uso dos recursos hídricos no rio Gorutuba, implantar o programa de recuperação de matas ciliares no rio Gorutuba e a celeridade na implantação de projetos relativos à barragem e apresentação de um cronograma de efetivação das ações relativas a esses projetos.