PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ART. 19 – 17/02/2014

1º - CHAMADA DE VEREADORES PELO 1º SECRETÁRIO (ART. 24);

2º - LEITURA BÍBLICA – (ART. 24, § 1º).

3º -“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO JANAUBENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS”.

I - PRIMEIRA PARTE

A. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR (EM 15 MINUTOS) APROVADA COM OU SEM RESSALVAS.

B.A RESSALVA CONSTA NA ATA DA REUNIÃO SEGUINTE.

C.CADA VEREADOR TERÁ DOIS MINUTOS PARA CONSTAR NA ATA SEGUINTE;

D.LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES;

E.LEITURA SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES

·         PROJETO DE LEI Nº 006/204 - CORRIGE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

·         PROJETO DE LEI Nº 007/204 - CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA. AMBOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

·         PROJETO DE LEI Nº 008/204 - DÁ A DENOMINAÇÃO A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO VEREDAS DE PRAÇA ALICE CARDOSO. AUTORIA DO VER. ADAURI CORDEIRO

DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES

Ø  PROJETO DE LEI Nº 001/204 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA MORATÓRIA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS PARA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA E OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Ø  PROJETO DE LEI Nº 003/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2014/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Ø  PROJETO DE LEI Nº 004/204 - AUTORIA O PODER EXECUTIVO INCLUIR FONTE DE RECURSOS ESPECIFICA NO ORÇAMENTO PARA 2014 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Ø  PROJETO DE LEI Nº 005/204 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPCIAL, CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES E AJUSTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Ø  PROJETO DE LEI Nº 052/13 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTORIA DOS VER. ARMANDO PENINHA E JUSCIMAR REIS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Ø  PROJETO DE LEI Nº 002/2014 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE JANAÚBA À COMARCA DE JANAÚBA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DOS VEREADORES ARMANDO PENINHA E SÉRGIO COELHO

F.PRONUNCIAMENTO SOBRE ASSUNTO RELEVANTE;

H.DEMAIS PROPOSIÇÕES:

·         REQUERIMENTO

03          - REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAR NESTA CASA LEGISLATIVA UMA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMAS À DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA “MÉRITO AS MULHERES JANAUBENSES”, NO DIA 08 DE MARÇO COMEMORANDO ASSIM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. AUTORIA DOS VEREADORES GILBERTO DIAS, FELIPE FRANKLIN, CLÁUDIO FIDELIX, JUSCIMAR REIS E LEOBINO DE BEM

·         INDICAÇÕES DE NECESSIDADES

006 - REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO DENTE GRANDE COM NOVAS LUMINÁRIAS, GRAMADO, ARBORIZAÇÃO, CALÇADAS E BANCOS. E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. WALDIR SILVEIRA, TAMBÉM NO BAIRRO DENTE GRANDE, NA AVENIDA REDE ELÉTRICA, COM PINTURA, NOVOS MOVEIS, ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E NOVOS APARELHOS, BEM COMO A PRESENÇA DE MAIS MÉDICOS E ENFERMEIROS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO. AUTORIA DO VER. SEBASTIÃO BRITO

007 – REFORMA DA PASSAGEM, OU SEJA, UMA PEQUENA PONTE NO RIO GORUTUBA QUE LIGA JANAÚBA/NOVA PORTEIRINHA NO BAIRRO NOVO PARAISO.

008 - ILUMINAÇÃO DA RUA ITAÚNA ESQUINA COM A RUA 1, DANDO CONTINUIDADE COM A RUA 5 NO BAIRRO ALGODÕES. AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR ADAURI CORDEIRO.

·         MOÇÃO

001 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA (FUNDAJAN), MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA POR TER CUMPRIDO OS 10 PASSOS PARA O SUCESSO DO ALEITAMENTO MATERNO 2011, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO FUNDO DAS NAÇÕES PARA A INFÂNCIA (UNICEF). AUTORIA DO VER. PAULO ROBERTO