COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE JANAÚBA APRESENTA RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DE YUJI

por jan — publicado 09/05/2014 15h56, última modificação 30/08/2018 17h12
A expectativa é de que seja extirpado o ciclo de instabilidade

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Apresentado nesta semana, na Câmara Municipal, o relatório da Comissão Especial composta pelo legislativo para averiguar o quadro político-administrativo da prefeitura de Janaúba na gestão do atual prefeito Yuji Yamada. Foram detectadas falhas nos serviços básicos e essenciais e, diante disso, conforme o relatório da Comissão especial, a expectativa é de que seja extirpado o ciclo de instabilidade e a administração intitulada “Novos Caminhos”, inaugure realmente uma nova e promissora era, pondo em prática eficiente política pública, orientada para formação e proteção do cidadão.

No relatório consta que há precariedade no transporte em saúde com uma frota de veículos sucateada, ineficiência no atendimento ao cronograma da atenção primária, falha na distribuição de medicamentos e no atendimento aos exames laboratoriais de rotina.

Os vereadores da Comissão Especial constataram a falta de investimento em infraestrutura urbana, manutenção e limpeza de ruas e praças, coleta de lixo. Trânsito, segurança pública, rodoviária, cemitério e mercado municipal em situação caótica. Na área administrativa foi detectado o quadro de funcionário com um número excessivamente maior do que o necessário para realização dos serviços, impedindo, inclusive, o cumprimento de obrigação legal relativa a pagamento de 13º salário aos funcionários contratados.

De acordo com o relatório, a Comissão Especial colheu de positivo e que merece deferência o trabalho perpetrado pela Secretaria de Educação. “Muito embora ainda, detectados pequenos deslizes, ainda assim, é a única pasta que não merece tanta reprimenda e censura dada à competência e diligência demonstradas pela sua titular”, cita o relatório.

Entretanto, o relatório da Comissão Especial alerta o prefeito. “Embora a Lei não permita interpretação e julgamento apressados, sob pena de inocuidade, afasta-se, a priori, qualquer conduta lesiva que caracterize improbidade e/ou dano ao erário por parte do gestor. Entretanto, nunca é demais lembrar que, não se perde o poder tão somente por atos nocentes e/ou de improbidade ou contrário à lei. A incapacidade do governo de gerir pela fraca diligência e dinamismo, a omissão resultante na negligência na prestação dos serviços essenciais, a instabilidade duradoura, também, leva ao abismo, à decadência e, pode consequentemente levar à perda do poder”, citações do relatório.

Composta pelos vereadores Armando Peninha Batista (presidente), José Tarcísio Mendes (vice-presidente), Adauri Soares Cordeiro (relator), José Luiz Pereira (Zé Luiz dos Algodões) e Sebastião Freire Brito (Tião da Goiaba), a Comissão Especial não foi instituída com caráter investigativo punitivo, já que a portaria inaugural não foi instruída com documentos e/ou denúncia formal inferindo supostos atos de improbidade administrativa, contrário à lei e atentatórios à administração pública e aos princípios constitucionais. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Janaúba)