Câmara divulga pauta da sessão legislativa de segunda-feira

por jan — publicado 15/06/2018 17h36, última modificação 30/08/2018 17h12
Entre os assuntos da pauta está a discussão e votação em turno único e redação final do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019

 JANAÚBA - A Câmara Municipal de Janaúba volta a se reunir ordinariamente, na próxima segunda-feira, 18 de junho. Na oportunidade, os vereadores vão apreciar, discutir e votar matérias importantes e, de interesse da população. 

O cidadão pode e deve acompanhar as ações do legislativo, participando das reuniões no próprio plenário ou através da transmissão ao vivo da TV Serra Geral, ou ainda, via Facebook.

Confira abaixo, a pauta da reunião:

PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Legislatura 2017/2020

DATA: 18/06/2018

 

ABERTURA DA REUNIÃO

1)      Chamada dos Vereadores (Art. 24)

2)      Leitura Bíblica (§ 1º do art. 24)

3)      Presidente: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO JANAUBENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS” (§ 1º do art. 24)

 

EXPEDIENTE:

1)                  Leitura da ata da reunião anterior (Art. 25).

2)                  Leitura das Correspondências (Art. 26)

3)   Encaminhamento de matéria às Comissões Permanentes Competentes para emissão de parecer (art. 27):

 

·         Projeto de Lei nº. 033/2018 – Dispõe sobre a autorização do Município de Janaúba repassar valores por meio de termo de fomento à entidade da sociedade civil e dá outra providências (Autoria do Poder Executivo Municipal).

·         Projeto de Lei nº. 034/2018 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Janaúba com seu regime próprio de previdência social. (Autoria do Poder Executivo Municipal).

·         Projeto de Lei nº. 035/2018 – Altera a Lei Municipal nº. 1715/2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Educação do Município de Janaúba e dá outras providências. (Autoria do Poder Executivo Municipal).

 

Discussão e votação em Primeiro Turno

·         Projeto de Lei nº. 032/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 881000,00 (oitocentos e oitenta e um mil reais) no orçamento vigente 2018 e às dotações orçamentárias que especificam e alteram a Lei Municipal nº 2245, de 28 de dezembro de 2017, que institui o plano plurianual do Município de Janaúba para período de 2018 a 2021, com fundamento no artigo 43, da lei 4320/1964 e no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal e dá outras providências. (Autoria do Poder Executivo Municipal).

 

Discussão e votação em Turno Único e Redação Final

 

·         Projeto de Lei nº. 023/2018 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo)

 

Pronunciamento sobre assunto urgente ou relevante (art. 28)

 

Ø  Vereador inscrito:

- João Pereira da Silva – Assunto: Falta de Motorista para atendimento da Comunidade Quem Quem.

Ø  Orador inscrito:

- Idalice Celestina de Souza Martins – Assunto: Trabalho do Município para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e critérios a serem adotados para ajudar no combate.

- Marilea Barbosa Ribeiro – Assunto: Falta de pagamento do salário dos professores efetivos da rede municipal de ensino.

 

                          

6) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

· Requerimento;

· Indicação de Necessidade;

· Moções.