Câmara divulga pauta da reunião desta segunda-feira (11)

por jan — publicado 11/06/2018 14h44, última modificação 30/08/2018 17h12
Câmara divulga pauta da reunião desta segunda-feira (11)

Câmara Municipal

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Legislatura 2017/2020

DATA: 11/06/2018

 

ABERTURA DA REUNIÃO

1)      Chamada dos Vereadores (Art. 24)

2)      Leitura Bíblica (§ 1º do art. 24)

3)      Presidente: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO JANAUBENSE INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS” (§ 1º do art. 24)

 

EXPEDIENTE:

1)                  Leitura da ata da reunião anterior (Art. 25).

2)                  Leitura das Correspondências (Art. 26)

3)   Encaminhamento de matéria às Comissões Permanentes Competentes para emissão de parecer (art. 27):

·         Projeto de Lei nº. 032/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 881000,00 (oitocentos e oitenta e um mil reais) no orçamento vigente 2018 e às dotações orçamentárias que especificam e alteram a Lei Municipal nº 2245, de 28 de dezembro de 2017, que institui o plano plurianual do Município de Janaúba para período de 2018 a 2021, com fundamento no artigo 43, da lei 4320/1964 e no art. 167, inciso vi, da Constituição Federal e dá outras providências. (Autoria do Poder Executivo Municipal).

 

Discussão e votação em Segundo Turno e Redação Final

 

·    Projeto de Lei nº. 024/2018 – Institui o Programa de Coleta Seletiva de lixo eletrônico e tecnológico, na zona rural e urbana do Município de Janaúba/M.G. (Autoria: Adauri Soares Cordeiro);

 

 

Pronunciamento sobre assunto urgente ou relevante (art. 28)

 

Ø  Vereador inscrito:

- Luiz Carlos de Oliveira – Assunto: Palestras ministradas na Semana do Meio Ambiente, para alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Sul/Norte e Escola Municipal Marcolino Evangelista Barbosa (Caiquinho).

Ø  Orador inscrito:

- Marilea Barbosa Ribeiro – Assunto: Inércia das providências sobre o Acordo firmado com o Executivo Municipal na Greve Geral dos Servidores Públicos Municipais ocorrida em março de 2018.

 

                          

6) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

· Requerimento;

· Indicação de Necessidade;

· Moções.